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Luiz Carlos Felipe
Publicações
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Artigos (6)
Modelos (5)
Luiz Carlos Felipe
Modelo ·
há 4 anos
Impugnação a Contestação em face de Banco xxxx
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – MG PROCESSO N. xxxxx XXXXX, brasileira, divorciada, aposentada, nascido aos XXXX, filho de XXXX e XXX, portadora...
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Luiz Carlos Felipe
Modelo ·
há 4 anos
Prestação de Contas de Candidatos nas Eleiçoes Estaduais.
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PROCESSO N. XXXXX XXXXXX, já devidamente qualificada nos autos supramencionados, por seu advogado que esta subscreve, (mandato incluso) com...
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Luiz Carlos Felipe
Modelo ·
há 5 anos
Defesa prévia genérica.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX Processo n. XXXXXXX FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL supramencionada, por seu advogado (mandato...
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Luiz Carlos Felipe
Artigo ·
há 5 anos
Qual procedimento a ser seguido no caso de cumulação de pedidos?
QUAL PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO NO CASO DE CUMULAÇÃO DE PEDIDOS? Imaginem a seguinte situação! Você entra com uma ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, e aí? Qual procedimento a...
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Luiz Carlos Felipe
Modelo ·
há 5 anos
Pedido de saída Temporária do Menor Infrator Internado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. Execução de Medida Socioeducativa de Internação n. XXXXX,...
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Luiz Carlos Felipe
Artigo ·
há 5 anos
Da prisão em flagrante a Audiência de Custódia.
DA PRISÃO EM FLAGRANTE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CLIENTE COMUNICA QUE ESTÁ PRESO, O QUE FAZER? IMPORTANTE: Falar para o cliente permanecer calado e informar que aguarda o advogado chegar e que só assim...
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Luiz Carlos Felipe
Artigo ·
há 5 anos
Diferenças básicas entre Reclusão, Detenção e Internação e Aplicabilidade.
DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE RECLUSÃO, DETENÇÃO E INTERNAÇÃO E APLICABILIDADE. Detenção e reclusão se diferem da internação porque são aplicadas a adultos, pessoas com idade superior a 18 anos, enquanto...
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Luiz Carlos Felipe
Artigo ·
há 5 anos
Audiência de apresentação e em Continuação.
Audiência de apresentação e audiência em continuação: Menor Infrator ou adolescente em conflito com a Lei. Como se dá e para que serve essas audiências? Neste texto vou explicar alguns pontos dessas...
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Luiz Carlos Felipe
Artigo ·
há 5 anos
Liberdade Provisória e Audiência de Custódia.
Liberdade provisória e audiência de custódia. Liberdade provisória, relaxamento da prisão e a revogação da Prisão preventiva são constantemente vivenciado pelas advogadas e advogados. Cumpri destacar...
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Luiz Carlos Felipe
Artigo ·
há 8 anos
Diferenças entre as Verbas Contratuais e Verbas Rescisórias
Pois bem, vamos lá, verbas contratuais são aquelas verbas em que recebemos durante o contrato de trabalho, ou seja, enquanto o contrato de trabalho permanece em vigor o que recebemos são as verbas...
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